Território português aumentou

Por | 18 de Agosto de 2007

Para lá das 200 milhas náuticas, além dos Açores, existe um território igual a 4000 campos de futebol que está ao abrigo da jurisdição nacional. Encontra-se no fundo do mar, é admirável, é novo e reserva uma promessa de que o País pode crescer mais.

Portugal volta a ser protagonista principal na arte de desbravar novos mundos.

Trata-se de um pequeno território, correspondente a quase metade da cidade do Porto, que se encontra sob jurisdição nacional para exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais. Fomos o primeiro país a obter jurisdição de uma área onde o mar é de todos, noticia o Público.

Em Outubro de 2006, Portugal apresentou a candidatura para que o território fosse uma área protegida sob a sua jurisdição, ao abrigo da Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho no Atlântico Nordeste (OSPAR). Com base na informação científica recolhida, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), nomeada pelo Governo, defendeu junto dos orgãos decisores internacionais que a parte continental do território português se prolongava mar adentro, para lá das 200 milhas da costa. Portugal acabou por apelar os seus direitos, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994, refere a nota de imprensa citada pelo matutino. Numa reunião da OSPAR, em Junho último, aquela área marinha acabou por ser referida como pertencente à “plataforma continental portuguesa alargada” no âmbito da jurisdição nacional.

Tratou-se de uma conquista a 40 milhas do limite da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores e que guarda a promessa de que estamos a desbravar novos mundos … ao mundo. Porventura não poderá ficar alheio o nome de baptismo deste admirável mundo de oportunidades – Rainbow (Arco-Íris) – descoberto, curiosamente, por ingleses na década de 90. É um território no fundo marinho equivalente a 4 mil campos de futebol.

Guarda uma autêntica reserva de vida natural, onde a mais de 2 mil metros de profundidade abundam fontes de água quente – um oásis de vida marinha. Dadas as suas condições específicas e o potencial bio-molecular que encerra esta fonte biotermal, a área poderá bem ser um verdadeiro “tesouro biológico” a explorar pela medicina e a indústria farmacêutica.

Fonte: aeiou.pt

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